Desta forma, publica-se o documento orientador de alguns procedimentos a ter em conta com a nova realidade e que deverá ser lido atenta e responsavelmente.

O Plano Anual de Atividades (PAA) é um instrumento de gestão que integra o processo de planeamento e constitui um documento basilar a partir do qual se definem os objetivos, a estratégia e metodologia a seguir, assim como os meios e recursos a afetarem com vista à prossecução dos objetivos determinados, e se especificam as ações a implementar que confluem para a materialização de metas, emergindo de um processo participado que envolve os vários níveis de decisão internos.

O seguinte Plano de Contingência baseia-se na informação disponível à data e nele se tentam apresentar as medidas consideradas corretas e indispensáveis para minimizar os efeitos da pandemia de Coronavírus (COVID-19).

Este documento deve ser entendido como um texto dinâmico, podendo e devendo ser revisto sempre que a evolução da situação a isso obrigue.